por Asinhc | abr 5, 2022 | Jurídico
De acordo com a lei nº 8.975/1994 a avaliação do PIN passa a ser realizada semestralmente, não gerando prejuízo financeiro aos colaboradores. Sendo assim, informamos que o pagamento do PIN referente aos meses de abril, maio, junho e julho terão como base o percentual... Leia Mais
por Asinhc | abr 1, 2022 | Jurídico
As enfermidades mentais podem ser consideradas como o “mal do século” e isso não é nenhuma novidade, pois estão atingindo cada vez mais indivíduos no mundo todo, em especial a depressão. Ademais, a situação ficou ainda mais grave com a pandemia de Coronavírus.... Leia Mais
por Asinhc | mar 31, 2022 | Jurídico
Publicado por Ademir Fernando Amadeu Antigamente, ter um site era sinônimo de diferenciação e relevância. Hoje, um site é o mínimo que alguém que queira crescer no mercado digital deve ter. Os sites (sítios eletrônicos ou saites, como são falados no Brasil de forma... Leia Mais
por Asinhc | mar 30, 2022 | Jurídico
Imagem: Arte Migalhas José Pastore Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica Durante muito tempo a terceirização foi objeto de enormes controvérsias. Sem prescrição legal, o assunto era regido pela súmula 331 do TST que pretendia... Leia Mais
por Asinhc | mar 29, 2022 | Jurídico
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por Asinhc | mar 29, 2022 | Jurídico
Imagem: Arte Migalhas Richard Abecassis Diante de todo esse cenário, espera-se que nas relações sociais, o bom senso e primazia pela saúde, levem o cidadão a manter o uso da máscara em locais de aglomeração ou quando estiver com sintomas de qualquer síndrome viral. A... Leia Mais
por Asinhc | mar 28, 2022 | Jurídico
Ester Côco Bragantine Possuir perfil pessoal ou profissional em diversas redes sociais faz parte do cotidiano, todavia, assim como em qualquer outra esfera da vida, também é possível ser vítima de crimes no ambiente virtual, como, por exemplo, ter a conta hackeada. As... Leia Mais
por Asinhc | mar 25, 2022 | Jurídico
Publicado por Ademir Fernando Amadeu Nos últimos meses, os ataques a contas de Instagram aumentaram absurdamente. Elas se tornaram um meio fácil para criminosos aplicarem golpes em outras pessoas e são um dos grandes assuntos do Direito Digital. Se você teve sua conta... Leia Mais
por Asinhc | mar 24, 2022 | Jurídico
Dimas Ramalho A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero... Leia Mais
por Asinhc | mar 23, 2022 | Jurídico
Imagem: Arte Migalhas Cristóvão Macedo Soares A redação final do projeto de lei, aprovada pelo Congresso, equiparava o afastamento presencial da empregada gestante, no caso de incompatibilidade com o exercício de qualquer atividade remota. A lei 14.311/22, publicada... Leia Mais
