por Cirso | jun 23, 2022 | Jurídico
* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº... Leia Mais
por Eudes | jun 22, 2022 | Noticia
Em abril, aconteceu a reunião de abertura do Projeto RH@Digital com a apresentação dos módulos adquiridos para a implantação do sistema de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas. De acordo com o cronograma de implantação, no próximo ano está prevista a entrega dos... Leia Mais
por Asinhc | jun 20, 2022 | Artigo
Tássio Amaral Imagine você ser, servidor público ou empregado público de cargo de nível médio exercendo atribuições e responsabilidades de um cargo de nível superior sem receber devidamente alguma vantagem financeira, isso pode? Isso é algo comum e representa o desvio... Leia Mais
por Asinhc | jun 15, 2022 | Jurídico
DECRETO Nº 66.845, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando... Leia Mais
por Asinhc | jun 15, 2022 | Jurídico
O Assédio moral no trabalho é uma grave espécie de agressão, consistente em uma conduta intencional, habitual e abusiva com o objetivo de humilhar, diminuir e constranger a vítima. Normalmente a vítima é escolhida baseada em particularidades que o agressor hostiliza,... Leia Mais
por Asinhc | jun 14, 2022 | Artigo
Quais direitos tem um servidor público temporário. Tássio Amaral Gomes Já ouviu falar de processo seletivo simplificado para contratação de servidores públicos? Essa é uma forma comum da União Federal, de Estados e de Municípios de realizar a contratação de... Leia Mais
por Asinhc | jun 10, 2022 | Jurídico
Agda Reis A Medida Provisória 1.085 de 27/12/2021 que extinguiu expressamente a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), teve sua redação final aprovada pelo Senado na última terça-feira dia 31/05/2022. Agora o texto com emendas foi reencaminhado à... Leia Mais
por Asinhc | jun 9, 2022 | Artigo
Erick Sugimoto O movimento paredista tem o objetivo de que os empregadores possam aceitar as reivindicações dos trabalhadores. Segundo Jorge Neto e Cavalcante (2019, p.1731), ele é um instrumento de pressão política, de reivindicação econômica ou mesmo de... Leia Mais
por Asinhc | jun 8, 2022 | Jurídico
A convenção coletiva da minha categoria é desfavorável a um dos meus direitos previstos pela CLT. Pode ocorrer essa situação? Guilherme Magalhaes O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o tema repetitivo 1046, declarou que são constitucionais os acordos e... Leia Mais
