por Asinhc | jun 15, 2022 | Jurídico
O Assédio moral no trabalho é uma grave espécie de agressão, consistente em uma conduta intencional, habitual e abusiva com o objetivo de humilhar, diminuir e constranger a vítima. Normalmente a vítima é escolhida baseada em particularidades que o agressor hostiliza,... Leia Mais
por Asinhc | jun 10, 2022 | Jurídico
Agda Reis A Medida Provisória 1.085 de 27/12/2021 que extinguiu expressamente a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), teve sua redação final aprovada pelo Senado na última terça-feira dia 31/05/2022. Agora o texto com emendas foi reencaminhado à... Leia Mais
por Asinhc | jun 8, 2022 | Jurídico
A convenção coletiva da minha categoria é desfavorável a um dos meus direitos previstos pela CLT. Pode ocorrer essa situação? Guilherme Magalhaes O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o tema repetitivo 1046, declarou que são constitucionais os acordos e... Leia Mais
por Asinhc | jun 7, 2022 | Jurídico
Em caso de intercorrência ao retirar a cesta básica, permaneça nas dependências do posto de entrega e entre em contato com a empresa Domicili pelo telefone (11) 2462-2809, falar com... Leia Mais
por Asinhc | jun 2, 2022 | Artigo, Jurídico
Advogado trabalhista explica as regras para o funcionário apresentar o atestado médico (verdadeiro) no trabalho Por Marcelo Mascaro A ausência do empregado ao serviço por motivo de saúde deve ser justificada mediante a apresentação de atestado médico. Caso isso não... Leia Mais
por Asinhc | maio 27, 2022 | Jurídico
Imagem: Artes Migalhas Lucas Cherem de Camargo Rodrigues A súmula 650 do STJ não retira o dever da administração de observar o princípio da proporcionalidade. No fim do ano passado, a primeira seção do STJ aprovou a súmula 650, dispondo que “a autoridade... Leia Mais
