por Asinhc | dez 10, 2021 | Jurídico
INICIATIVA – Encontro foi realizado pela Comissão de Saúde, a pedido de Clarissa Tércio: “Não podemos aceitar que o trabalhador seja forçado a tomar vacina”. A Comissão de Saúde promoveu, nesta quinta (9), uma audiência pública com pesquisadores contrários ao chamado... Leia Mais
por Asinhc | dez 9, 2021 | Jurídico
Desde o início da pandemia de covid 19 muito se debateu sobre o regime de prisão do devedor de pensão alimentícia. Em março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos magistrados a aplicação da pena de prisão na modalidade domiciliar, como forma de... Leia Mais
por Asinhc | dez 9, 2021 | Jurídico
O risco de reversão da justa causa Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira No dia 1º de novembro o ministério do Trabalho e Previdência – MTP editou a portaria 620. Após a sua publicação vários e incessantes debates surgiram, notadamente a respeito de... Leia Mais
por Asinhc | dez 7, 2021 | Jurídico
Com o final de ano se aproximando, você ainda não tem onde curtir as férias? No artigo de hoje do blog da ASINHC, vamos falar mais sobre este momento tão aguardado por todos ao longo do ano e como a nossa associação pode te ajudar se você ainda não tem nenhum plano.... Leia Mais
por Asinhc | dez 6, 2021 | Secretaria
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por Asinhc | dez 4, 2021 | Jurídico
Crise econômica, com desemprego de 15 milhões de pessoas e um estado de deflação, com dois trimestres de PIB negativo; crise sanitária com milhões de brasileiros mortos e contaminados pela pandemia da Covid 19; crise política, com a gaveta cheia de reformas desviadas... Leia Mais
por Asinhc | dez 2, 2021 | Jurídico
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta sexta-feira partes da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19. Com a decisão... Leia Mais
por Asinhc | dez 2, 2021 | Convênios
Os funcionários do Hospital das Clínicas de São Paulo passarão a ter um novo Vale Transporte o cartão BOM, de mobilidade para os transportes sob trilhos e ônibus intermunicipais, vai ser substituído gradativamente pelo novo cartão TOP. A mudança auxiliará no processo... Leia Mais
por Asinhc | dez 2, 2021 | Jurídico
Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas na conversa, combinado e “sem papel”, tem algum valor no mundo jurídico? Tem. Você já deve ter ouvido falar sobre a necessidade de se fazer um contrato por escrito,... Leia Mais
por Asinhc | dez 2, 2021 | Jurídico
O consumidor pode desistir da compra feita fora do estabelecimento comercial, no prazo de 7 dias, a contar da assinatura ou recebimento do produto. Você provavelmente já deve ter passado por uma situação bem desagradável, onde comprou um produto e, por qualquer... Leia Mais
