por Asinhc | dez 17, 2021 | Jurídico
A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é uma legislação transversal que trata de proteção de dados pessoais. A LGPD define que essas informações somente podem ser tratadas de acordo com pelo menos uma das hipóteses legais previstas no art.... Leia Mais
por Asinhc | dez 15, 2021 | Jurídico
Esse ano de 2021 foi muito difícil para nós trabalhadores do Hospital das Clínicas de São Paulo, perdemos direitos, dentre eles a estabilidade após a aposentadoria por tempo de serviço e as faltas abonadas, mas não podemos perder a esperança. Nós da Associação dos... Leia Mais
por Asinhc | dez 15, 2021 | Jurídico
Imagem: Arte Migalhas Quando a pandemia da Covid-19 surgiu, muito se falava se a medicina teria condições de criar uma vacina em tempo recorde para conter o coronavírus, com o passar dos meses e vivendo no período pandêmico, a ciência novamente se fez presente e... Leia Mais
por Asinhc | dez 14, 2021 | Jurídico
O ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, que esteve ontem em João Pessoa para participar de uma oficina do Ministério da Saúde sobre o programa Previne Brasil, disse em entrevista à imprensa, que até o Natal o brasileiro estará desobrigado a usar máscara. Do... Leia Mais
por Asinhc | dez 13, 2021 | Jurídico
Desde o início da pandemia de covid 19 muito se debateu sobre o regime de prisão do devedor de pensão alimentícia. Em março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos magistrados a aplicação da pena de prisão na modalidade domiciliar, como forma de... Leia Mais
por Asinhc | dez 13, 2021 | Jurídico
No dia 1º de novembro o ministério do Trabalho e Previdência – MTP editou a portaria 620. Após a sua publicação vários e incessantes debates surgiram, notadamente a respeito de sua legalidade e constitucionalidade. O ponto central da discussão reside no fato de “que a... Leia Mais
