por Cirso | jun 23, 2022 | Jurídico
* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº... Leia Mais
por Asinhc | jun 15, 2022 | Jurídico
DECRETO Nº 66.845, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando... Leia Mais
por Asinhc | jun 15, 2022 | Jurídico
O Assédio moral no trabalho é uma grave espécie de agressão, consistente em uma conduta intencional, habitual e abusiva com o objetivo de humilhar, diminuir e constranger a vítima. Normalmente a vítima é escolhida baseada em particularidades que o agressor hostiliza,... Leia Mais
por Asinhc | jun 10, 2022 | Jurídico
Agda Reis A Medida Provisória 1.085 de 27/12/2021 que extinguiu expressamente a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), teve sua redação final aprovada pelo Senado na última terça-feira dia 31/05/2022. Agora o texto com emendas foi reencaminhado à... Leia Mais
por Asinhc | jun 8, 2022 | Jurídico
A convenção coletiva da minha categoria é desfavorável a um dos meus direitos previstos pela CLT. Pode ocorrer essa situação? Guilherme Magalhaes O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o tema repetitivo 1046, declarou que são constitucionais os acordos e... Leia Mais
por Asinhc | jun 7, 2022 | Jurídico
Em caso de intercorrência ao retirar a cesta básica, permaneça nas dependências do posto de entrega e entre em contato com a empresa Domicili pelo telefone (11) 2462-2809, falar com... Leia Mais
