Publicado por Ademir Fernando Amadeu

 

Nos últimos meses, os ataques a contas de Instagram aumentaram absurdamente. Elas se tornaram um meio fácil para criminosos aplicarem golpes em outras pessoas e são um dos grandes assuntos do Direito Digital.

Se você teve sua conta do Instagram hackeada ou sabe de alguém que teve, este artigo poderá esclarecer muitas dúvidas, pois explicará os principais caminhos jurídicos tomados e as consequências que são mais comuns.

Para tentar recuperar a conta invadida, normalmente dois são os caminhos, o administrativo e o jurídico. Falaremos a respeito deles dois.

O administrativo é à via que o próprio Instagram fornece, seja para recuperar de forma automática, preenchendo os formulários, solicitando mudança de senha e afins, ou manual, quando o Instagram pede que o usuário envie algumas fotos de documentos e códigos para confirmar a veracidade.

O jurídico aparece quando o administrativo não resolve.

Para chegarmos até lá, vamos passar por tudo o que é fundamental para que você entenda da melhor maneira possível a dimensão do seu problema.

Qual é o modo de agir dos criminosos?

O que se percebe desses ataques é que eles são realizados não para prejudicar diretamente quem teve a conta do Instagram invadida, mas os seguidores dessa pessoa.

Após a invasão da conta, começam a anunciar nos stories móveis, celulares e outros itens a um preço bastante abaixo do mercado.

As pessoas, acostumadas a seguir a conta que está realizando os anúncios e, portanto, com confiança que as publicidades são verdadeiras, entram em contato para a compra.

O estelionatário passa a chave PIX, a vítima transfere o dinheiro, não recebe nada e nunca mais vê o dinheiro.

Em alguns casos, eles entram em contato com o dono da conta e pedem dinheiro para devolvê-la. Já vimos, no caso de mulheres, pedirem que enviassem fotos nuas para realizarem a troca.

Nunca realize nenhuma dessas medidas. O criminoso não irá devolver a sua conta facilmente.

Como recuperar a conta do Instagram hackeada?

Esse artigo segue a mesma linha do outro artigo publicado por nós sobre Instagram desativado ou suspenso em razão de alguma publicação que supostamente viole os Termos de Uso.

Há, no caso desativação, um abuso por parte do Facebook/Instagram. Caso tenha interesse no assunto, clique aqui.

Quanto ao perfil hackeado, como dito, dois são os caminhos: o administrativo e o judicial.

a) Forma administrativa

Saiba que o procedimento é demorado.

Se você percebeu que sua conta foi invadida, os primeiros passos, como já dito, são administrativos: entre em contato com o Instagram por meio de todos os caminhos possíveis e esforce-se para avisar o máximo de pessoas possível sobre o que houve.

Isso fará com que alguns não caiam no golpe e auxiliará na sua imagem.

A primeira coisa é conferir o seu e-mail. Veja se há alguma notificação falando sobre troca de senha. Quando a invasão acontece, um e-mail é enviado com um link de segurança dizendo que, caso não tenha sido você quem realizou a troca de senha, deve clicar no botão para iniciar o procedimento de recuperação.

O mesmo pode acontecer no caso de troca do próprio e-mail da conta. O Instagram envia um e-mail perguntando se você trocou o e-mail e, caso não tenha sido, para clicar no link enviado.

Se você for rápido, pode ser que consiga reverter o problema aí, pois o Instagram enviará para você um SMS ou um e-mail com um código para a confirmação de reversão do procedimento.

É fundamental que você tenha todos os seus dados atualizados sempre, sob pena de não conseguir resolver esse problema.

Nesse tipo de golpe, é comum também que os criminosos mudem, além do e-mail e do telefone, o “usuário”, isto é, o seu @. Tudo é feito para que você tenha ainda mais dificuldade em localizar a conta de forma automática.

Em resumo, se você utilizar rapidamente os mecanismos básicos de “esqueci minha senha”, “não troquei o e-mail”, “não alterei o meu número de telefone”, conseguirá recuperar a sua conta.

Então será preciso colocar novas senhas, o seu e-mail de volta, “usuário” e telefone. E lembre-se: nunca mais clique em nenhum link estranho; pior, nunca mais coloque sua senha em algum link estranho, ainda que pareça muito com o Instagram.

Caso você tenha tentado todos esses procedimentos e percebeu que os dados foram tidos como inválidos, será necessário caminhar para a tentativa manual.

A partir daqui a situação começa a ficar mais complicada.

Na tela inicial do Instagram, clique em ajuda. Na Central de Ajuda, escreva “invadida” e pesquise. Você sairá em um artigo do Instagram dizendo como proceder se suspeitar que a conta foi invadida.

Será necessário contatar o suporte do Instagram.

Lembre-se: é fundamental que você registre todo esse processo. Documente tudo, guarde tudo. Jamais exclua os e-mails recebidos, jamais exclua os protocolos, pois tudo isso servirá como provas para uma eventual ação judicial.

Para contatar o suporte, o Instagram dá o passo a passo para o Android:

E o passo a passo no caso de iPhone:

Após isso, independentemente de qual aparelho celular você tenha, será necessário confirmar a veracidade da conta. Você precisará gravar um vídeo ou enviar fotos, a depender do tipo da sua conta. E não se preocupe, todo esse processo é detalhado pelo Instagram.

É importantíssimo falar que o Instagram pode demorar para dar uma resposta. Lembre-se: documente tudo.

Ao final do processo, pode ser que você tenha a sua conta de volta, mas perceba que isso demora tanto, que talvez o prejuízo já seja enorme.

Uma pergunta bastante comum é: o que fazer para ser mais rápido? A resposta é simples: uma medida judicial, contudo, mesmo medidas judiciais podem demorar. Falaremos sobre isso no tópico seguinte.

b) Forma judicial

Chegamos na medida judicial para a tentativa de reversão de invasão de conta de Instagram. De plano, a dica prática seria: não espere muito para aplicá-la.

Se você tiver todas as provas de que a conta é sua e que a invasão dela está gerando prejuízos graves a terceiros, pode ser que consiga uma decisão positiva de um juiz mais rapidamente.

Dois pontos são fundamentais e devem permear esse tipo de estratégia: a devolução da conta e uma indenização por danos morais em razão da falha de segurança do Instagram.

Adianta-se, contudo, um ponto fundamental: em Direito, nada é garantido. Tudo vai depender do juiz que irá julgar a causa.

Saiba que, normalmente, nesse tipo de ação é possível agir sem um advogado, indo ao Juizado Especial Cível da sua cidade. É o que ensina o artigo da Lei 9.099/95:

 

Ademir Fernando Amadeu

Advogado