Se você possui autismo ou filho com a síndrome, pode ser que tenha direito a benefício do INSS
Publicado por Sousa Advogados
As pessoas com autismo podem receber BPC, mas devemos tomar muito cuidado para não deixar passar nenhum detalhe importante na hora de pedir o benefício ao INSS.
Primeiramente, devemos entender que nem todas as pessoas com autismo têm direito ao benefício, pois devem cumprir os requisitos do benefício.
Mas quais são esses requisitos e o que é uma pessoa com autismo? É o que vamos discutir nesse post!
O que é Autismo?
O Transtorno do Espectro Autista, que também é conhecido por TEA, é uma síndrome de desenvolvimento em que as pessoas que sofrem possuem dificuldades principalmente na comunicação e aprendizado.
Temos que entender que o autismo está cada vez mais comum, mas varia muito de acordo com o seu tipo.
Quais os tipos de autismo?
Antigamente, o TEA possuia era classificado por seus sintomas, recebendo nomes como Síndrome de Asperger e Transtorno Invasivo do Desenvolvimento, por exemplo.
Apesar desse tipo de classificação ainda ser muito comum, o ideal, especialmente quando falamos de benefício do INSS, é identificarmos pelo nível de impedimento que essa sindrome causa nas pessoas, que podem ser 3:
Grau 1 – Leve
As pessoas com TEA de grau 1 conseguem ter uma vida sem impedimentos se tiverem o tratamento adequado, que não precisa ser muito invasivo.
Grau 2 – Moderado
Já as pessoas de grau 2, ainda que tenham tratamento, vão ter algumas dificuldades, mas não serão tão grandes.
Grau 3 – Grave
Agora quem possui TEA de grau 3 terá dificuldades muito grandes, mesmo com todo o suporte necessário.
Geralmente, essas pessoas vão precisar de alguém para ajudá-las em toda a sua vida
Quais os sintomas do autismo?
Os sintomas, como a gente já conversou, podem variar muito, mas geralmente são voltados para a dificuldade na comunicação, sociabilização e comportamental.
Comunicação
Os autistas costumam se comunicar de maneira um pouco diferente, sentindo dificuldade de entender ou serem entendidos pelos demais.
Além disso, também podem ter dificuldade de entender algumas gírias, se não forem do seu cotidiano.
Sociabilização
Algumas pessoas com autismo também costumam evitar alguns tipos de interação social. Olhar nos olhos, por exemplo, pode ser um desafio.
Gostam muito de sua rotina e de fazer as coisas de seu jeito, então costumam ter método até mesmo na hora de brincar, se forem crianças. Por isso, quando o amiguinho vem, pode ser que ele não seja bem-vindo, se tiver outra maneira de se divertir.
Comportamental
Costumam também se fixar por objetos ou assuntos de seu interesse. Aliás, costumam ser muito bons nesses temas!
Por exemplo, se uma pessoa com TEA gosta muito de carros, provavelmente saberá muito sobre o assunto: os modelos, marcas, peças e tudo mais.
É importante que a gente entenda que todos os sintomas vão depender do grau da síndrome de cada um.
Quais os direitos da pessoa com Espectro Autista?
A Lei 12.764/2012 criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com várias medidas para a melhor inclusão do autista na sociedade.
Assim, a lei incentivou as empresas e instituições públicas a conscientizarem a população sobre o tema, bem como identificou os seus direitos, que vamos tratar a seguir.
Identificação e Atendimento Prioritário
Com a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), também é possível usar filas de prioridade em estabelecimentos comerciais, instituições públicas e médicas.
Gratuidade no Transporte Público
Em alguns estados é possível ainda solicitar a isenção da passagem no ônibus ou metrô. É a famosa carteirinha de Passe Livre.
Para tirá-la, o procedimento pode variar em cada estado. No amapá, por exemplo, você deve fazer o cadastro no SETAP ou ligando pelo para os números (96) 3222-7743 / 3222-7988.
No Pará, inclusive é possível pedir o passe livre para os ônibus intermunicipais, que vão de um município a outro.
Benefício do INSS
Pessoas com Autismo que possuem CadÚnico e vivem em situação de pobreza também podem receber o benefício do INSS.
Pessoas com Espectro Autista podem receber benefício do INSS?
Sim, pessoas com Autismo podem receber BPC – Deficiente (LOAS) do INSS, mas para isso precisam cumprir alguns requisitos.
Entenda os requisitos do BPC – Deficiente
Para receber o BPC deficiente, você precisa comprovar que é pessoa com deficiência, vive em situação de pobreza e está inscrito no CadÚnico.
Quais os documentos são necessários para comprovar a Deficiência?
Para comprovar deficiência, você deve enviar documentos que comprovem a existência do Autismo, como laudos, atestados, exames e prontuários médicos.
Relatórios multidisciplinares, feitos nas escolas e clínicas também vão ajudar, pois contam direitinho quais as dificuldades que o autista passa.
É importante destacar que para pedir o benefício, é necessário realizar duas perícia: uma médica e outra avaliação social.
Crianças autistas podem receber benefício do INSS?
Sim, pessoas de qualquer idade podem receber benefício, mesmo que nunca tenham trabalhado na vida.
