por Asinhc | jan 7, 2022 | Noticia
Mariana Benfati e Lays Serpa Migalhas Jurídicas Embora a contrafação, popularmente conhecida como pirataria seja um crime culturalmente validado pela sociedade, em vista de parecer, num contexto geral um crime inofensivo quando se trata da falsificação de calçados e... Leia Mais
por Asinhc | jan 6, 2022 | Jurídico
(crédito: Marcello Casal Jr Agência Brasil) Trabalhadores estão com dificuldades em entender seus direitos e saber quando poderão se aposentar Taísa Medeiros O supervisor comercial Carlos Antônio Araújo tem 62 anos. Pela regra previdenciária antiga, ele já... Leia Mais
por Asinhc | jan 5, 2022 | Jurídico, Noticia
Advogado explica os direitos de consumidores que tiveram viagens canceladas.(Imagem: Freepik) Especialista em Direito do Consumidor explica prazo para comunicar o cancelamento da viagem e para realizar o reembolso do valor. Expectativa frustrada. Isso foi o que... Leia Mais
por Asinhc | jan 4, 2022 | Jurídico
Decreto de Doria obriga servidor estadual a comprovar vacinação.(Imagem: Governo do Estado de SP) Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos O governador de SP, João Doria, assinou decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão... Leia Mais
por Asinhc | jan 4, 2022 | Palavra do Presidente
Dispõe sobre a comprovação de vacinação contraa COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, inciso III, alínea... Leia Mais
