Todos sabem que a profissão do eletricista é muito perigosa e que envolve um grande risco. Infelizmente, as informações de acidentes de trabalho da categoria são bem comuns.
Publicado por Dr Marcelo Lima
Assim, o advogado que buscar especialização na área de benefícios previdenciários para eletricistas, passa a tomar conhecimento sobre os desafios desta profissão e é capaz de representar com excelência seu cliente e assegurar que seus direitos sejam garantidos.
Desse modo, com o objetivo de auxiliar você nesse desafio, escolhi redigir o presente artigo voltado especialmente para tratar sobre Os Eletricistas na Ótica da Perícia Médica Previdenciária, para que você consiga atuar nessas demandas e tenha sucesso em seus processos.
Entenda quem são os Eletricistas
Como vocês conhecem, prefiro sempre iniciar abordando um panorama geral da profissão que vou tratar ao longo do artigo.
Isso em razão de que é preciso que o advogado previdenciarista possua conhecimento acerca da profissão do cliente que está atendendo e que objetiva ingressar com uma demanda.
Sobre os eletricistas, ainda não há informações estatísticas precisas. Contudo, é estimado que há mais de dois milhões de profissionais da área em nosso país.
Em primeiro lugar, se levarmos em consideração que nossa população é de cerca de 213,3 milhões de indivíduos, esse número de eletricistas é até inferior.
Segundamente, não são tidos como eletricistas somente os profissionais que laboram com a rede elétrica comum.
São eletricistas os profissionais com responsabilidade pela reparação, manutenção e implementação de instalações elétricas industriais, prediais e residenciais.
Isto é, o labor do eletricista pode tratar sobre a realização das seguintes atividades:
Reparo ou Vistoria de aparelhos elétricos, eletrônicos e de redes de distribuição de energia (por exemplo, funcionários da prefeitura do setor de iluminação);
- Ajustamento de simulação e peças do funcionamento dos equipamentos;
- Identificação de defeitos elétricos para substituir ou reparar componentes;
- Desligamento de aparelhos elétricos e eletrônicos;
- Instalações;
- Entre outros.
Além disso, é possível que os eletricistas se especializem em instalações elétricas específicas, tais como as que existem em aviões e navios, bem como cabos, dados e plataformas móveis.
Geralmente, as pessoas tendem a crer que o labor de eletricista pode ser feito por profissionais sem qualificação para tanto.
Todavia, isso não é verdade. Grande parte dos eletricistas são formados na área (seja por meio de cursos profissionalizantes ou de cursos técnicos).
Assim, entenda todo o contexto envolvendo os eletricistas e use esse dado no momento de prospectar e atender os clientes que laboram na área!
Ademais, tenha em mente que, conforme uma pesquisa feita pelo Instituto Mix de Profissões, a profissão de eletricista pode ser considerada como uma das profissões mais em alta no Brasil, uma vez que há uma vasta demanda de mão de obra.
Os acidentes de trabalho mais comuns
Embora seja obrigatório o uso dos EPIs (equipamentos de segurança), ainda é bem frequente que os eletricistas acabem sofrendo acidentes de trabalho. É uma profissão bastante arriscada.
Contudo, infelizmente, são comuns notícias de acidentes envolvendo a morte de eletricistas. Por exemplo, em 2021, tomamos conhecimento de uma notícia de que um eletricista do Amapá faleceu depois de cair de um poste em uma praça pública.
O que causa mais tristeza é que, ainda quando o indivíduo consegue sobreviver, ele acaba ficando com sequelas graves, uma vez que a carga elétrica acaba comprometendo os membros do corpo por onde passar.
Queimaduras elétricas são consideradas como as lesões mais graves que o eletricista pode sofrer.
Muitos indivíduos não possuem a noção disso, contudo elas são bem distintas das outras queimaduras, tendo em vista que ocasionam uma lesão interna bem mais intensa.
Geralmente, os acidentes podem acontecer por inúmeras razões. Mas, é frequente existir a ocorrência de acidentes com arcos elétricos e queimaduras.
Os arcos voltaicos ou arcos elétricos são obtidos em razão de uma circulação de corrente elétrica entre dois pontos, por meio “isolante” (por exemplo, o ar). Geralmente, eles ocorrem no curso da conexão e desconexão de dispositivos elétricos, bem como em situações de curtos-circuitos.
Acidentes com arco elétrico são altamente perigosos, uma vez que podem gerar queimaduras de segundo ou até de terceiro grau.
É válido lembrar que acidentes causados em razão de explosões ocasionadas por arcos elétricos e centelhamento de escovas de motores também são frequentes, especialmente quando existem incêndios com vapores explosivos e gases.
Além disso, por tocar no assunto, os incêndios podem acontecer por curtos-circuitos, habituais em locais com presença de materiais inflamáveis (gases altamente tóxicos).
Na verdade, a ocorrência de arcos elétricos tem grande importância no âmbito trabalhista, em razão das indenizações ocasionadas em virtude de acidentes de trabalho.
Assim, ainda que você não atue nessa área, é válido que você tenha um colega previdenciarista como parceiro, para conseguir indicar essas demandas para ele e, desse modo, também obter maiores honorários.
“Dr. Marcelo, já ouvi que o indivíduo que toma choque elétrico não pode tomar água logo depois do acidente. É verdade isso?”
Isso não faz sentido. É um mito.
Sobre os riscos de ataque de insetos, é possível dizer que os ataques de marimbondos e abelhas são bem frequentes para os profissionais que laboram em torres, postes, subestações, serviços de poda de árvore etc.
Os ataques de animais são bem mais frequentes do que você pensa, especialmente nas regiões florestais, considerando que existe uma grande possibilidade de localizar animais peçonhentos.
Ademais, a queda também é uma das razões de acidentes de trabalho de eletricistas. O trabalhador que toma um choque elétrico em vastas altitudes e perde o equilíbrio, consequentemente vai sofrer ainda mais em virtude da queda (nessa situação, existirá traumas físicos e fraturas, sem contar as queimaduras).
Aliás, este risco de queda pode ocorrer mesmo quando não existe choque elétrico e quase sempre ocorre em razão do excesso de confiança da pessoa, imperícia, negligência e imprudência.
Por sua vez, o eletricista que labora em ambientes fechados, tais como em estações de transformação e distribuição de energia e/ou caixas subterrâneas, pode sofrer asfixia, considerando que a quantidade de oxigênio neste ambiente é muito inferior.
Sem falar que ambientes fechados estão mais propensos a ter a presença de mais agentes contaminantes.
“Se o eletricista com enfermidade já existente no quadril, passa a desenvolver uma enfermidade crônica em razão de muitas horas laborando agachado. O trabalho pode ser considerado como concausa?”
Caso fique evidenciado que o labor gerou o agravamento de enfermidades (comprovando por meio de laudos médicos e exames), igualmente que o ambiente de trabalho não é ergonômico para o profissional com essa condição no quadril, existe a possibilidade de afirmar que há concausalidade, ou seja, o trabalho piorou uma enfermidade já existente.
Desse modo, destaco que é bem relevante que advogado faça uma análise com cuidado para certificar se a demanda é viável e passar a produzir cada inicial de forma única.
Dica de ouro: Geralmente, os advogados costumam focar nas demandas trabalhistas e de benefícios por incapacidade para eletricistas.
Benefícios previdenciários para Eletricistas
Uma das funções do advogado é verificar qual é o benefício previdenciário que possui mais vantagem para seu cliente.
Sobre as doenças que comprometem a capacidade de trabalho do eletricista, há várias chances de benefícios, dependendo da relação da enfermidade com o labor:
- Caso não exista relação laboral:
auxílio-doença previdenciário (B31): nas situações de incapacidade temporária e enfermidade não relacionada ao labor;
aposentadoria por invalidez previdenciária (B32): nas situações de incapacidade definitiva (condição sequelar) e enfermidade não relacionada ao labor;
- Caso exista relação laboral:
auxílio-doença acidentário (B91): nas situações de incapacidade temporária e enfermidade com relação ao labor;
aposentadoria por invalidez acidentária (B92): nas situações de incapacidade definitiva e doença relacionada ao trabalho.
Também é possível solicitar o auxílio-acidente (B94), nas situações em que a sequela (independente da natureza) é permanente, contudo não impossibilita que o segurado volte ao labor, gerando somente uma atenuação da capacidade.
Médico do Trabalho, Ex-Perito do INSS
