Uma das conquistas mais recentes da enfermagem é a definição de seu piso salarial. Entenda o que foi definido a estes profissionais.
Tão valioso quanto salvar vidas e contribuir no cuidado social, é ser reconhecido e ter um refúgio de segurança dos direitos de um profissional, certo?
Muito se discutia sobre a falta de um piso salarial definido aos enfermeiros e parteiras. Mas no dia 4 de agosto deste ano, a Lei que institui o piso salarial nacional destes profissionais foi sancionada.
Em virtude desta conquista, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, declarou que: “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. O movimento da Enfermagem brasileira por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo”.
Afinal, em quanto fica o salário?
O valor do piso salarial dos enfermeiros é tido como base para o piso dos demais profissionais, sendo 70% deste valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
O piso salarial de um profissional Bacharelado em Enfermagem passou a ser de R$ 4.750,00. Aos técnicos em enfermagem, o valor é de R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras é de R$ 2.375,00.
Os hospitais privados já devem iniciar o pagamento nesta medida. Por outro lado, devido às eleições, a União e os Estados deverão iniciar os pagamentos a partir de 2023.
Na política
Em resumo, após a decisão, o que acontece é que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questionou a constitucionalidade da norma e pediu ao STF para suspender os efeitos da lei. Em resposta, a Câmara dos Deputados enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade.
No dia 24 de agosto, em representação do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em defesa desta lei.
A enfermagem é um dos pilares que sustentam a saúde do país, e como operam tanto quanto um médico para o cuidado e bem estar de uma sociedade, é preciso reconhecer seus esforços e garantir seus direitos.
